Terms & Conditions
1. Objecto
O presente documento estabelece as condições gerais de utilização do sítio www.ocontrabandista.com e as condições de inscrição na actividade «Homenagem ao Contrabandista Raiano — Caminhada Nocturna», organizada pelo Centro Social, Cultural e Desportivo de Vilarelho da Raia em parceria com o Ayuntamiento de Oimbra.
2. Inscrição
A participação formaliza-se através da inscrição no sítio e da aceitação do Regulamento, bem como do preenchimento do respectivo Termo de Responsabilidade, obrigatório para os menores de idade.
Podem participar pessoas dos 14 aos 75 anos. Os menores de 18 anos, a partir dos 14, apenas acompanhados ou autorizados por um dos pais, mediante Termo de Responsabilidade assinado.
O número de inscrições está limitado a 174.
As inscrições estão abertas de 04-08-2026 12:25até 13-08-2026 23:25, sem prejuízo de se esgotarem antes.
3. Preços e pagamento
O valor da inscrição é de 10,00 EUR para associados do Centro Social, Cultural e Desportivo de Vilarelho da Raia e colaboradores do Ayuntamiento de Oimbra, e de 12,00 EUR para os restantes, até 12-08-2026. As inscrições efectuadas após essa data sofrem um agravamento de 2,00 EUR.
O pagamento efectua-se por Multibanco no prazo de 48 horas após a inscrição, ou presencialmente nos Postos de Inscrição, no acto da inscrição. A inscrição só é validada após o respectivo pagamento.
4. Anulação
Em caso de anulação, só é possível devolver o respectivo pagamento após justificação. Para cancelamento de inscrições contactar por e-mail: geral@ocontrabandista.pt.
5. Responsabilidade
A actividade decorre de noite, em terreno irregular. O participante declara estar em condições físicas para a realizar e obriga-se a cumprir as instruções dos «Guias» e as recomendações publicadas. Nas inscrições excepcionais após a data limite estabelecida pela seguradora, o participante assume a participação por conta própria e risco, declinando qualquer responsabilidade da Organização.
6. Lei aplicável
As presentes condições regem-se pela lei portuguesa em vigor. Livro de Reclamações electrónico: livroreclamacoes.pt.